Execução de Título Extrajudicial 5037192-76.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 26.735,30

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS I I I

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 027727·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/05/2026, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

12/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

11/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2026, 08:29

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSER01F para ESVITJE02S)

26/01/2026, 14:14

Despacho

25/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50332301120254025001/ES

19/12/2025, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

28/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/11/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/11/2025, 10:30

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/05/2026, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

12/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

11/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2026, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 15:12

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2026, 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2026, 08:29

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSER01F para ESVITJE02S)

26/01/2026, 14:14

Despacho

25/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50332301120254025001/ES

19/12/2025, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

28/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/11/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/11/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

27/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:12

Despacho

26/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2025, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50332301120254025001/ES

19/11/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5033229-26.2025.4.02.5001 (JF2R)

24/10/2025, 18:52

Despacho

24/10/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:41

Juntado(a)

20/10/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50332301120254025001

20/10/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/10/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

10/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

09/10/2025, 02:02

Decisão interlocutória

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESSER01F)

03/10/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/09/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

15/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/08/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/08/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:37

Determinada a intimação

13/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5037192-76.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS I I I ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos dos Embargos à Execução opostos.

18/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 07:24

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 07:24

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2025, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/02/2025, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:04

Juntada de Petição

04/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/01/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2024, 05:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024, 05:30

Determinada a citação

19/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 17:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8

06/12/2024, 12:02

Juntada de Petição

29/11/2024, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2024, 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/11/2024, 05:03

Determinada a citação

15/11/2024, 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/11/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 02:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

14/11/2024, 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2024, 08:12

Determinada a citação

11/11/2024, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 02:08

Distribuído por sorteio

10/11/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:49

Anexo

•14/08/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 12:37

SENTENÇA

•17/06/2025, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 02:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 08:12