Embargos à Execução 5026784-80.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.921.735,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RJ 183600·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABIO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RJ 183600·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/12/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

10/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 09:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

01/10/2025, 14:44

Juntada de Petição

01/10/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/12/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2025, 09:55

SENTENÇA

•22/09/2025, 16:41

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

10/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 09:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

01/10/2025, 14:44

Juntada de Petição

01/10/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 16:41

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/08/2025, 19:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

14/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:22

Determinada a intimação

04/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2025, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026784-80.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50080447420254025101/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EMBARGANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 16/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 4 - 08/04/2025 - Determinada a intimação

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:02

Determinada a intimação

08/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 21:12

Juntada de certidão

07/04/2025, 21:12

Distribuído por dependência - Número: 50080447420254025101/RJ

26/03/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:02

Anexo

•26/03/2025, 13:12

Anexo

•26/03/2025, 13:12