Procedimento Comum Cível 5014173-86.2021.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014173-86.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 01:39

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

05/09/2025, 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/08/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

14/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

13/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 15:46

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 11:20:06)

08/08/2025, 12:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50141738620214025117/TRF2

08/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES FABRICIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014173-86.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

11/03/2025, 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

27/05/2023, 08:14

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 08:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 11:20:06)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50141738620214025117/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

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