Execução Fiscal 0031837-11.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.638,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

ALLAIN JOSE DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

VANIA CELIA DA SILVA TIMPONE

OAB/RJ 050866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:42

Transitado em Julgado

11/03/2026, 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00318371120174025101/TRF2

11/03/2026, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

29/07/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031837-11.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXECUTADO: ALLAIN JOSE DA FONSECA ADVOGADO(A): VANIA CELIA DA SILVA TIMPONE (OAB RJ050866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 16/06/2025 - APELAÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:42

Transitado em Julgado

11/03/2026, 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00318371120174025101/TRF2

11/03/2026, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

29/07/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 12:52

SENTENÇA

•09/04/2025, 14:19

14/07/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031837-11.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXECUTADO: ALLAIN JOSE DA FONSECA ADVOGADO(A): VANIA CELIA DA SILVA TIMPONE (OAB RJ050866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 16/06/2025 - APELAÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 14:19

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/04/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:15

Determinada a intimação

14/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Juntada de Petição

05/11/2024, 13:03

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 01:35

Localização Interna - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

04/06/2019, 15:17

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

04/06/2019, 15:13

Reativação de Suspensão - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

04/06/2019, 15:11

Certidão - Anotação - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)

19/09/2018, 16:19

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)

19/09/2018, 16:18

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)

19/09/2018, 16:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

26/07/2018, 13:51

Devolução de Remessa - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

26/07/2018, 13:49

Remessa, Carga Para COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro por motivo de Manifestação - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

23/07/2018, 13:55

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

23/07/2018, 13:52

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

16/07/2018, 16:24

Localização Interna - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

16/07/2018, 16:23

Reativação de Suspensão - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

16/07/2018, 16:22

Juntada - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

12/06/2018, 11:34

Certidão - Anotação - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)

02/04/2018, 14:22

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)

02/04/2018, 14:20

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)

02/04/2018, 14:17

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

27/10/2017, 17:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

19/10/2017, 12:21

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

19/10/2017, 12:17

Juntada - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

19/10/2017, 12:05

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJRXV-RONEY SARMENTO SILVEIRA)

13/10/2017, 14:46

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

11/10/2017, 14:18

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

22/09/2017, 09:46

Devolução de Remessa - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

22/09/2017, 09:45

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Manifestação - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

12/09/2017, 08:49

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

11/09/2017, 15:38

Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

12/07/2017, 17:33

Certidão - Publicação - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

12/07/2017, 13:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

26/06/2017, 16:23

Edital Livre - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

26/06/2017, 16:07

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

12/06/2017, 12:04

Juntada - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

12/06/2017, 10:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

11/05/2017, 11:18

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

09/05/2017, 11:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

09/05/2017, 11:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

05/05/2017, 16:45

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

05/05/2017, 16:35

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

28/04/2017, 15:23

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

28/04/2017, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2018, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2017, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2017, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2017, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2017, 16:45