Processo judicial

5013670-17.2026.4.02.0000

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

Partes do Processo(4)

JESSICA CAROLINA DE OLIVEIRA ARCA
Polo ativo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Polo passivo
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Polo passivo
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175cpf777.***.***-34
VIVIANE SOUZA FERNANDES
OAB/GO 67549

0

2026

2 eventos

Setembro 20262 eventos

2 set 202600:00 · há 1 mês
Lista de distribuição
D
Órgão
GABINETE 17
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, JESSICA CAROLINA DE OLIVEIRA ARCA
Advogados
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB 56175/RJ), VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB 67549/GO)
Processo 5013670-17.2026.4.02.0000 distribuido para GABINETE
17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/09/2026.
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2 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB 56175/RJ)

Agravo de Instrumento Nº 5013670-17.2026.4.02.0000/RJ

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Após, direi sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

5013670-17.2026.4.02.0000

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