Cumprimento de sentença 5034413-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

VICENTE DE PAULA LOPES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA

OAB/RJ 150237·CPF·Representa: Réu

MONALISA DE ASSIS FERNANDES

OAB/RJ 139933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

07/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/05/2026, 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/05/2026, 20:35

Determinada a intimação

05/05/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO22

08/04/2026, 12:42

Transitado em Julgado

08/04/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

10/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

09/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2026, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2026, 15:29

Todas as movimentações(84)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

07/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/05/2026, 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/05/2026, 20:35

Determinada a intimação

05/05/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 15:36

ACÓRDÃO

•04/03/2026, 13:57

05/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO22

08/04/2026, 12:42

Transitado em Julgado

08/04/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

10/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

09/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2026, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2026, 15:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/03/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2026, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

03/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

02/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2026, 07:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/01/2026, 15:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/01/2026, 15:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

07/11/2025, 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

17/09/2025, 16:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

17/09/2025, 13:31

Juntada de Petição

15/09/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025, 02:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 304,16 em 02/09/2025 Número de referência: 1376190

02/09/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/09/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/08/2025, 23:47

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 13:43

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 10:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

10/08/2025, 03:52

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

20/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034413-08.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR AUTOR: VICENTE DE PAULA LOPES JUNIOR ADVOGADO(A): MONALISA DE ASSIS FERNANDES (OAB RJ139933) ADVOGADO(A): MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA (OAB RJ150237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 24/04/2025 - Determinada a citação

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2025, 13:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/06/2025, 13:46

Juntada de Petição

16/06/2025, 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/05/2025, 07:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2025, 20:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 10, 15, 21, 20, 27 e 26

09/05/2025, 20:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO22S)

09/05/2025, 17:08

Intimado em Secretaria

09/05/2025, 17:07

Intimado em Secretaria

09/05/2025, 17:07

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 14/05/2025 14:00. Refer. Evento 14

09/05/2025, 17:07

Juntada de Petição

09/05/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/05/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/05/2025, 12:46

Despacho

07/05/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/05/2025, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/05/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/05/2025, 19:59

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/05/2025 14:00

06/05/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2025, 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

05/05/2025, 09:24

Despacho

29/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO22S para CEJUSCRIOA)

25/04/2025, 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - EXCLUÍDA

25/04/2025, 12:42

Determinada a citação

24/04/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 00:04

Juntada de Petição

17/04/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 17:51

EXTRATO DE ATA

•03/03/2026, 15:29

ACÓRDÃO

•28/01/2026, 07:18

EXTRATO DE ATA

•27/01/2026, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 19:50

SENTENÇA

•13/08/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 21:01