Execução de Título Extrajudicial 5040146-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.846,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IV

CNPJ

Autor

DANIEL BARBOSA

CPF

Reu

SHIRLENE DE SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS

OAB/RJ 119928·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

04/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 22:00

Expedição de Alvará

29/04/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/04/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

26/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

25/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

04/03/2026, 11:11

Juntada de Petição

04/03/2026, 10:19

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

04/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 22:00

Expedição de Alvará

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 11:13

29/04/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/04/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

26/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

25/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

04/03/2026, 11:11

Juntada de Petição

04/03/2026, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

05/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

04/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:05

Determinada a intimação

03/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

30/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

29/01/2026, 02:05

Determinada a intimação

28/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

24/11/2025, 15:26

Juntada de Petição

21/11/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/10/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

08/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

07/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 16:26

Determinada a intimação

06/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 12:11

Juntada de Petição

19/08/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

14/08/2025, 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

31/07/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 14:36

Determinada a intimação

14/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 12:54

Juntada de Petição

27/06/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040146-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IV ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Execução Por Título Extrajudicial ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IV, em face de pessoas físicas, conforme narrado na petição inicial. Da análise dos autos, verifica-se que não há qualquer menção à Caixa Econômica Federal na exordial. Assim, não se vislumbra, neste momento, fato que atraia a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. Dessa forma, INTIME-SE o Condomínio demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer, e comprovar, por meio de emenda à inicial, os fundamentos que justifiquem a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo da presente execução, sob pena de extinção do feito, por incompetência absoluta desta Justiça Federal, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. INTIME-SE.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:40

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:04

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2025, 21:22

Determinada a intimação

11/05/2025, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 16:07

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Espécies de títulos de crédito

07/05/2025, 16:00

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 21:22

DECISÃO

•05/05/2025, 18:00