5032373-97.2018.4.02.5101

Órgão Especial Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término

no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias

úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-

RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5032373-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 119)

RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALNEI ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROSI PAIVA SILVA DE ABREU (OAB RJ082739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente