Execução Fiscal 5035779-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 358.096,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDUARDA PINTO DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO

OAB/RJ 127777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

25/05/2026, 02:16

Determinada a intimação

18/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006523-37.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

12/05/2026, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065233720264020000/TRF2

12/05/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065233720264020000/TRF2

05/05/2026, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

08/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:58

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2026, 13:12

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

25/05/2026, 02:16

Determinada a intimação

18/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006523-37.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 15:30

12/05/2026, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065233720264020000/TRF2

12/05/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065233720264020000/TRF2

05/05/2026, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

08/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:58

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

23/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

20/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:15

Decisão interlocutória

19/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/03/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

11/03/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

10/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

09/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 16:44

Juntado(a)

06/03/2026, 16:44

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:20

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:08

Embargos de declaração não acolhidos

02/03/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/02/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:04

Determinada a intimação

30/01/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/01/2026, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/01/2026, 19:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

21/01/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 19:48

Decisão interlocutória

19/01/2026, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 02:03

Decisão interlocutória

21/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/07/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2025, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

20/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

18/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035779-82.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDUARDA PINTO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta, conforme petição e documentos retro. Ressalte-se que, se desejar, a parte excipiente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo ou demonstrar que tentou acessar o feito e não obteve sucesso, pois a regra é a publicidade do processo administrativo, nos termos do art. 41 da LEF. Após, voltem conclusos para decisão.

18/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

17/06/2025, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:31

Juntada de Petição

17/06/2025, 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/06/2025, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/05/2025, 07:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/04/2025, 17:54

Despacho

25/04/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 19:02

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 11:03