Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 22:35
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 23:49
Determinada a intimação
27/10/2025, 23:49
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
27/10/2025, 15:47
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2025, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 15:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50078104020224025120/TRF2
29/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS DALBERTO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
80 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5007810-40.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
28/10/2024, 17:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2025, 23:49
TRASLADO DE PEÇAS
•27/10/2025, 15:44
18/06/2025, 00:00
30/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 23:49
Determinada a intimação
27/10/2025, 23:49
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
27/10/2025, 15:47
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2025, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 15:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50078104020224025120/TRF2
29/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS DALBERTO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
80 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5007810-40.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA
18/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
28/10/2024, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024, 01:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/08/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2024, 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024, 12:57
Julgado improcedente o pedido
11/06/2024, 12:57
Conclusos para julgamento
26/01/2024, 13:52
Juntada de certidão
08/01/2024, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023, 01:01
Juntada de Petição
16/10/2023, 16:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/09/2023, 23:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2023, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2023, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2023, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2023, 00:04
Juntada de Petição
29/08/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023, 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
16/08/2023, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/08/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 13:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS DALBERTO GONCALVES <br/> Data: 04/09/2023 às 15:30. <br/> Local: Consultório Dr. Barrocas - AV. MANOEL TELLES, Nº 113 - SALA 207 (GALERIA ALVARENGA) – CENTRO/DUQUE DE CAXIAS <br/> Perito: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS
08/08/2023, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023, 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023, 09:44
Determinada a intimação
28/07/2023, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/07/2023, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2023, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023, 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 10:24
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023, 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
19/05/2023, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/05/2023, 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023, 16:29
Determinada a citação
12/05/2023, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2023, 23:59
Determinada a intimação
12/04/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023, 23:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG04S) - processo: 50047644320224025120
27/03/2023, 07:32
Decisão interlocutória
22/03/2023, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023, 12:08
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7