Intimação
D- Órgão
- 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
- Classe
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ERNANI DE SOUZA BARROS
- Advogados
- ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA (OAB 076173/RJ), MARCO AURELIO PORTO DE MOURA (OAB 090303/RJ)
1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 30 de junho
de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma
Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o
preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-
sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5042005-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 2)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO
REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE
EMBARGANTE: ERNANI DE SOUZA BARROS (RECORRIDO) ADVOGADO: MARCO AURELIO PORTO DE MOURA (OAB RJ090303) ADVOGADO: ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA (OAB RJ076173) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente