Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Espírito Santo
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, SEBASTIAO BORGES DA SILVA
- Advogado
- RAFAEL ALVES GOES (OAB 216750/SP)
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042583-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 198)
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SEBASTIAO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)
Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente