Apelação Cível 5083869-34.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.864,87

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

CLAUDIA POLICARPO E SENA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO

OAB/RJ 119674·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2025, 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:57

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado

20/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 09:02

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 18:26

31/07/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2025, 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2025, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 16:52

Juntado(a)

23/06/2025, 13:10

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

18/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 135

17/06/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/06/2025, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB26

21/05/2025, 16:39

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 14:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/03/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

17/07/2024, 13:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

15/03/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/03/2021, 15:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

11/03/2021, 15:10

Vista ao MP

11/03/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 15:10