Intimação
D- Órgão
- 5a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA, GUILHERME DA CUNHA DIAS, ORLANDO DIAS, VERA LUCIA LEITE FIGUEIRA
- Advogados
- RUDI MEIRA CASSEL (OAB 022256/DF), MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB 021203/DF), ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB 169971/RJ), JEAN PAULO RUZZARIN (OAB 021006/DF), MAURO ALBANO PIMENTA (OAB 075005/RJ), AMABLE ALVES FONSECA (OAB 154758/RJ)
5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043635-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126)
RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA
APELANTE: GUILHERME DA CUNHA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: VERA LUCIA LEITE FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () APELANTE: (AUTOR) ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () APELANTE: (AUTOR) ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): () APELADO: (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO EDUARDO RIEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADVOGADO(A): ADVOGADO(A): ADVOGADO(A): ADVOGADO(A): ADVOGADO(A):