5043667-05.2025.4.02.5101

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043667-05.2025.4.02.5101/RJ

EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO E SAUDE CTESF LTDA

EDITAL Nº 510017692034

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50436670520254025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 245084611025

O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.,

FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50436670520254025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTITUTO DE ENSINO E SAUDE CTESF LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-75, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042409585835, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se o executado INSTITUTO DE ENSINO E SAUDE CTESF LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-75, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 63.421,33 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/10/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, CARLOS EDUARDO DALBEN – Diretor de Secretaria Substituto, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.

EDWARD CARLYLE SILVA

Juiz Federal