Intimação
D- Órgão
- 5a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
- Advogados
- ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 080696/RJ), MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB 088420/RJ), ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB 182314/RJ), CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB 173748/RJ)
5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento
em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021,
ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados
de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043850-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78)
RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente