Procedimento Comum Cível 5007582-06.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 93.251,55

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

LUIZ SERGIO ALCANTARA DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB/RJ 141791·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

09/12/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/10/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

01/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

31/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 16:33

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

09/12/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/10/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2025, 14:45

SENTENÇA

•30/07/2025, 16:33

27/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

01/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

31/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 16:33

Julgado procedente em parte o pedido

30/07/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/07/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/06/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007582-06.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LUIZ SERGIO ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para juntada de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, voltem-me conclusos para sentença. P.I.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:09

Determinada a intimação

17/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/06/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:23

Juntada de Petição

11/02/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2024, 20:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:09

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 13:55