Intimação
D- Órgão
- 8a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ, CATRIN MILLENA DE MELLO FERREIRA
- Advogados
- JOAO PAULO BALSINI (OAB 155750/RJ), STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS (OAB 132557/RJ), FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO CARNEIRO (OAB 016533/PA)
8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057724-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168)
RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELANTE: CATRIN MILLENA DE MELLO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO CARNEIRO (OAB PA016533) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente