Intimação
D- Órgão
- 7a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA
- Advogado
- HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO (OAB 162920/RJ)
7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais
serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal,
prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem
do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da
Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ
REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5073773-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 312)
RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
PARTE AUTORA: IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO (OAB RJ162920) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente