Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038578-49.2021.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038578-49.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

03/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 17:38

Determinada a intimação

02/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50385784920214025001/TRF2

24/02/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIA RODRIGUES MATOS RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5038578-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

03/05/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIA RODRIGUES MATOS RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5038578-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50385784920214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

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