Intimação
D- Órgão
- 6a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, UNIMED MACAE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- Advogados
- ALINE SALARINI VIEIRA (OAB 124710/RJ), ROBERTA SANTOS LIXA (OAB 179285/RJ), TIAGO COSTA CARNEIRO (OAB 216713/RJ), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 136181/RJ), PRISCILLA CHAVES BORGES (OAB 160712/RJ)
6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de
2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda
os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art.
3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data
da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E
§§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos
entre os votantes da sessão
Apelação Cível Nº 5074530-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168)
RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
APELANTE: UNIMED MACAE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA (OAB RJ124710) ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB RJ136181) ADVOGADO: Priscilla Chaves Borges () ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI