Recurso Especial 5003210-22.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 72.495,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DANIEL DE SOUZA MARQUES

CPF 008.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003210222021402511620260122133241

22/01/2026, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/12/2025 para recurso

22/12/2025, 16:33

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THAIS RIBEIRO BARBOSA

OAB/RJ 153415•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2025, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como recorrente e DANIEL DE SOUZA MARQUES como recorrido em cumprimento à r. decisão e fls. e-STJ 478/485.

23/10/2025, 13:53

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão às fls. e-STJ 478/485)

22/10/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 07:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 22/10/2025)

18/10/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

24/06/2024, 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/06/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024, 16:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 07:10

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•18/06/2024, 16:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2024, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Sentença

•18/06/2024, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

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