Intimação
D- Órgão
- 5a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, SIDNEY FRANKLIN DE SA, GIOVANNI ANTONIO MARSICO, GLORIA MARIA DE OLIVEIRA, ROBERTO PORTES, SILVINO FRAZAO MATOS, WALDYR GOMES DA COSTA NETO
- Advogados
- ANDRE ANDRADE VIZ (OAB 057863/RJ), LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO (OAB 145243/MG)
5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080103-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28)
RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
APELANTE: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: GIOVANNI ANTONIO MARSICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: WALDYR GOMES DA COSTA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SILVINO FRAZAO MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ROBERTO PORTES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SIDNEY FRANKLIN DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: (INTERESSADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)