Intimação
D- Órgão
- 8a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
- Advogado
- MONICA BASUS BISPO (OAB 113800/RJ)
8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081832-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 361)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONICA BASUS BISPO (OAB RJ113800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONDE & ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente