Procedimento Comum Cível 5020609-16.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

HELLEN CASTRO ALMEIDA LEITE

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Autor

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/11/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/11/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/11/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/10/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/10/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 08:25

Todas as movimentações(87)

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/11/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/11/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/11/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 19:44

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/10/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/10/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 08:25

Determinada a intimação

15/10/2025, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:21

Juntada de Petição

03/10/2025, 17:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 63,52 em 27/09/2025 Número de referência: 1386455

27/09/2025, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/09/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 19:44

Determinada a intimação

01/09/2025, 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/08/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT06S)

26/08/2025, 17:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/08/2025, 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/08/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 02:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

13/08/2025, 14:11

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:11

Transitado em Julgado

13/08/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/08/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

11/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 17:48

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

09/07/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5020609-16.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: HELLEN CASTRO ALMEIDA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HELLEN CASTRO ALMEIDA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5020609-16.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 642) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 642

18/06/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/05/2025, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

29/05/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 14:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/04/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 20:23

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/09/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 09:06

Determinada a citação

04/07/2024, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 13:25

SENTENÇA

•25/03/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 09:06