UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, LUIZA MARIA DA SILVA, ANGELA GOUVEA GOMES BARBOZA, BETANIA MARIA DA SILVA, CHERNEY PINHEIRO DOS SANTOS, ELIANA FERNANDES DE ANDRADE, FRANCISCA MONTEIRO DE CASTRO SCHER, IARA RAMS KRISTIMAN DE MACEDO, ISA PINHEIRO AIRTON, IVONE SERRA DA SILVA, JUSSARA MARIA DA SILVA, LEDA DE AZEVEDO SOARES, LUCIANA DO ESPIRITO SANTO MAIA, LUIZA SANTOS VICTORIO, LUZIA DE OLIVEIRA ROSA, MARCIA DE SOUZA BRAGA, MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO, MARIA CLARA FERNANDES PESSOA, MARIA DE FATIMA CASTRO FONTANELLA, MARIA ISABEL BARBOSA LIMA, MARIA SALOME DA FONSECA MIRANDA, MARILU FLORENTINO RODRIGUES, MARISA DE SOUZA BRAGA, REGINA CELI DE OLIVEIRA RAMOS MAIO, ROSANA SERRA DA SILVA, SELMA DE OLIVEIRA AMARO, SIMONE AZEVEDO DA SILVA, SOLANGE MARIA DOS REIS MESSIAS, SOLANGE PEREIRA GOUVEA, SOLANGE XAVES, YOLANDA CARNEIRO BRITO
Advogado
JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB 038674/RJ)
8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Órgão
8a. TURMA ESPECIALIZADA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, LUIZA MARIA DA SILVA, ANGELA GOUVEA GOMES BARBOZA, BETANIA MARIA DA SILVA, CHERNEY PINHEIRO DOS SANTOS, ELIANA FERNANDES DE ANDRADE, FRANCISCA MONTEIRO DE CASTRO SCHER, IARA RAMS KRISTIMAN DE MACEDO, ISA PINHEIRO AIRTON, IVONE SERRA DA SILVA, JUSSARA MARIA DA SILVA, LEDA DE AZEVEDO SOARES, LUCIANA DO ESPIRITO SANTO MAIA, LUIZA SANTOS VICTORIO, LUZIA DE OLIVEIRA ROSA, MARCIA DE SOUZA BRAGA, MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO, MARIA CLARA FERNANDES PESSOA, MARIA DE FATIMA CASTRO FONTANELLA, MARIA ISABEL BARBOSA LIMA, MARIA SALOME DA FONSECA MIRANDA, MARILU FLORENTINO RODRIGUES, MARISA DE SOUZA BRAGA, REGINA CELI DE OLIVEIRA RAMOS MAIO, ROSANA SERRA DA SILVA, SELMA DE OLIVEIRA AMARO, SIMONE AZEVEDO DA SILVA, SOLANGE MARIA DOS REIS MESSIAS, SOLANGE PEREIRA GOUVEA, SOLANGE XAVES, YOLANDA CARNEIRO BRITO
Advogado
JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB 038674/RJ)
8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
APELANTE: ANGELA GOUVEA GOMES BARBOZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: LUCIANA DO ESPIRITO SANTO MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARISA DE SOUZA BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: SOLANGE XAVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: SOLANGE PEREIRA GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: LEDA DE AZEVEDO SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARILU FLORENTINO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: ROSANA SERRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: JUSSARA MARIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARIA ISABEL BARBOSA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARIA SALOME DA FONSECA MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: IVONE SERRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARIA DE FATIMA CASTRO FONTANELLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: YOLANDA CARNEIRO BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: IARA RAMS KRISTIMAN DE MACEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARIA CLARA FERNANDES PESSOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: SOLANGE MARIA DOS REIS MESSIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: LUIZA MARIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: FRANCISCA MONTEIRO DE CASTRO SCHER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARCIA DE SOUZA BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: SIMONE AZEVEDO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: ISA PINHEIRO AIRTON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: CHERNEY PINHEIRO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: LUZIA DE OLIVEIRA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: SELMA DE OLIVEIRA AMARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: ELIANA FERNANDES DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: BETANIA MARIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: LUIZA SANTOS VICTORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: REGINA CELI DE OLIVEIRA RAMOS MAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Intimação
D
Órgão
8a. TURMA ESPECIALIZADA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, LUIZA MARIA DA SILVA, ANGELA GOUVEA GOMES BARBOZA, BETANIA MARIA DA SILVA, CHERNEY PINHEIRO DOS SANTOS, ELIANA FERNANDES DE ANDRADE, FRANCISCA MONTEIRO DE CASTRO SCHER, IARA RAMS KRISTIMAN DE MACEDO, ISA PINHEIRO AIRTON, IVONE SERRA DA SILVA, JUSSARA MARIA DA SILVA, LEDA DE AZEVEDO SOARES, LUCIANA DO ESPIRITO SANTO MAIA, LUIZA SANTOS VICTORIO, LUZIA DE OLIVEIRA ROSA, MARCIA DE SOUZA BRAGA, MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO, MARIA CLARA FERNANDES PESSOA, MARIA DE FATIMA CASTRO FONTANELLA, MARIA ISABEL BARBOSA LIMA, MARIA SALOME DA FONSECA MIRANDA, MARILU FLORENTINO RODRIGUES, MARISA DE SOUZA BRAGA, REGINA CELI DE OLIVEIRA RAMOS MAIO, ROSANA SERRA DA SILVA, SELMA DE OLIVEIRA AMARO, SIMONE AZEVEDO DA SILVA, SOLANGE MARIA DOS REIS MESSIAS, SOLANGE PEREIRA GOUVEA, SOLANGE XAVES, YOLANDA CARNEIRO BRITO
Advogado
JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB 038674/RJ)
8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
