Apelação Cível 0167149-87.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

NEUZA CORGUINHA ALVIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB/RJ 001415·CPF·Representa: Autor

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB/RJ 184895·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

29/10/2024, 17:38

Recebidos os autos do STJ

29/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2024, 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 15:37

Recurso Especial Admitido

08/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

07/12/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/12/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

29/10/2024, 17:38

Recebidos os autos do STJ

29/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2024, 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 15:37

Recurso Especial Admitido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:37

08/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

07/12/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/12/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/10/2023, 14:17

Juntado(a)

21/09/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

31/08/2023, 17:29

Juntado(a)

31/08/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 963

29/08/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 13:11

Juntada de Petição

21/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

16/08/2023, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/07/2023, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/06/2023, 17:15

Juntado(a)

01/06/2023, 13:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/05/2023, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

26/04/2023, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 17:53

Juntado(a)

21/04/2023, 18:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB05)

10/11/2020, 12:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/11/2020, 12:50

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

10/11/2020, 12:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

09/11/2020, 22:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

30/09/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/09/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

26/09/2020, 23:59

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

16/09/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/09/2020, 12:37

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 11:16

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 14:17

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•01/07/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 22:26