Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2026
Processo 5090977-07.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE
22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2026.
2025
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ao apelado.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos presentes embargos à execução. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte embargada, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos da legislação processual vigente. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
DESPACHO/DECISÃO
Deduzindo-se, pelo silêncio, o desinteresse da CEF em eventual conciliação, dê-se vista ao embargante, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 56 - manifeste-se a CEF sobre o alegado e requerido, no prazo de 10 dias.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o término do prazo de suspensão do presente feito, informem as partes se houve celebração de acordo. Prazo: 10 (dez) dias.
Após, voltem conclusos.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Sobreste-se o feito, por 90 dias, aguardando as tratativas etrajudiciais de composição amigável do litígio.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 33: Manifeste-se a CEF sobre a suspensão requerida pelo embargante.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DÊ-se vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 10 dias.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
DESPACHO/DECISÃO
Evento n.º 12 - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o embargante sobre a impugnação aos embargos à execução apresentada pela Caixa Econômica Federal.
Após, voltem conclusos.
Processo 5090977-07.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/09/2025.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090977-07.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista a ausência de garantia do juízo.
Recebo os presentes Embargos à Execução.
Intime-se a Caixa Econômica Federal para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos.