Procedimento Comum Cível 5002168-50.2021.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002168-50.2021.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

31/10/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

09/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

08/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 18:17

Despacho

07/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 11:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50021685020214025111/TRF2

08/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5002168-50.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

30/04/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2025, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5002168-50.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

23/06/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50021685020214025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

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