Procedimento Comum Cível 5087113-34.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

CNPJ

Autor

NATURA COSMETICOS S.A.

CNPJ

Autor

PAULO CESAR SILVA DA COSTA

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERRO RICCCI

OAB/SP 067143·CPF·Representa: Autor

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP 200120·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:51

Despacho

09/09/2025, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

05/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

28/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

20/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

19/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

18/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 12:11

Expedição de ofício

14/08/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

13/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:51

Despacho

09/09/2025, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

05/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/08/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

28/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

20/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

19/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

18/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 12:11

Expedição de ofício

14/08/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

13/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

21/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

18/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:54

Declarada incompetência

17/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

02/07/2025, 01:08

Juntada de Petição

01/07/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 03/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 80 - 03/04/2025 - Despacho

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

18/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 17:21:51)

18/06/2025, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

30/04/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

13/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:59

Despacho

03/04/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/02/2025, 03:07

Juntada de Petição

24/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/05/2024, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2024, 08:19

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 14:29

Juntada de Petição

10/04/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/10/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

15/10/2023, 23:59

Despacho

05/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

12/09/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2023, 20:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

28/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

18/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 09:15

Juntado(a)

18/01/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/08/2022, 01:07

Juntada de Petição

22/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2022, 10:56

Determinada a intimação

19/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/12/2021, 23:59

Determinada a citação

03/12/2021, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 00:48

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

24/05/2021, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/05/2021, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 13:46

Determinada a intimação

20/04/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/04/2021, 17:55

Juntada de Petição

12/04/2021, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/04/2021, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/03/2021 17:22:36)

05/04/2021, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 04:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 02:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 09:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/03/2021, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021, 20:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 09:15

ANEXO

•18/01/2023, 16:53

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 09:15

ANEXO

•18/01/2023, 16:53

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

OUTROS

•22/08/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 18:59

DECISÃO

•10/12/2020, 18:59