Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 112 - 18/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 111 - 14/08/2025 - Expedição de ofício
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Diante da pendência do julgamento do agravo interposto pela parte autora junto ao E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (evento 61 - OUT2), as decisões retratadas no evento 1 (DESPADEC9 e DEC11) não estão preclusas, descabendo ao presente Juízo manter o processamento do feito antes da definição da competência pela superior instância de origem.
Por oportuno, a própria decisão de declínio (evento 1 - DESPADEC9) havia ressaltado que os autos somente deveriam ser remetidos à Justiça Federal no Rio de Janeiro/RJ após o decurso do prazo para recurso, o que não foi observado.
Nesse sentido, os autos devem retornar ao Juízo originário (12ª Vara Cível Federal de São Paulo), aguardando-se a definição da competência pelo Tribunal vinculado.
Intimem-se.
Preclusa, cumpra-se.
18/07/2025, 00:00
Incompetência
17/07/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 88 - 03/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Evento 80 - 03/04/2025 - Despacho
23/06/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025, 06:15
Por decisão judicial
03/04/2025, 14:00
Mero expediente
03/04/2025, 13:34
Julgamento em Diligência
07/02/2025, 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024, 06:15
Por decisão judicial
08/05/2024, 15:13
Julgamento em Diligência
24/04/2024, 14:29
Mero expediente
05/10/2023, 15:50
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Diante da pendência do julgamento do agravo interposto pela parte autora junto ao E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (evento 61 - OUT2), as decisões retratadas no evento 1 (DESPADEC9 e DEC11) não estão preclusas, descabendo ao presente Juízo manter o processamento do feito antes da definição da competência pela superior instância de origem.
Por oportuno, a própria decisão de declínio (evento 1 - DESPADEC9) havia ressaltado que os autos somente deveriam ser remetidos à Justiça Federal no Rio de Janeiro/RJ após o decurso do prazo para recurso, o que não foi observado.
Nesse sentido, os autos devem retornar ao Juízo originário (12ª Vara Cível Federal de São Paulo), aguardando-se a definição da competência pelo Tribunal vinculado.
Intimem-se.
Preclusa, cumpra-se.
18/07/2025, 00:00
Incompetência
17/07/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 88 - 03/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Evento 80 - 03/04/2025 - Despacho
23/06/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025, 06:15
Por decisão judicial
03/04/2025, 14:00
Mero expediente
03/04/2025, 13:34
Julgamento em Diligência
07/02/2025, 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024, 06:15
Por decisão judicial
08/05/2024, 15:13
Julgamento em Diligência
24/04/2024, 14:29
Mero expediente
05/10/2023, 15:50
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)