Procedimento Comum Cível 5033091-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 228.462,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ITALO DE SOUZA SANTIAGO NOGUEIRA

CPF

Autor

MINISTÉRIO DA DEFESA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2026, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/04/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

16/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

12/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/11/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/11/2025, 02:10

Decisão interlocutória

16/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 15:29

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2026, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/04/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2025, 15:29

16/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

12/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/11/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/11/2025, 02:10

Decisão interlocutória

16/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/08/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

28/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

24/07/2025, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2025, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

24/06/2025, 02:02

Juntada de Petição

23/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033091-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ITALO DE SOUZA SANTIAGO NOGUEIRA ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/06/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/04/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

15/04/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA

15/04/2025, 17:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO34S para RJRIO16S)

11/04/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:37