Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
28/08/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025, 15:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
27/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 09:59
Determinada a intimação
26/08/2025, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 09:59
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 03:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50429769320224025101/TRF2
22/08/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE TEOFILO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5042976-93.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 261) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
23/07/2024, 17:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024, 01:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2025, 09:59
SENTENÇA
•09/04/2024, 10:57
27/08/2025, 15:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
27/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 09:59
Determinada a intimação
26/08/2025, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 09:59
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 03:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50429769320224025101/TRF2
22/08/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE TEOFILO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5042976-93.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 261) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
23/07/2024, 17:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2024, 11:33
Juntada de Petição
19/06/2024, 14:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/05/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/05/2024, 10:06
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 804,73 em 25/04/2024 Número de referência: 1173180
25/04/2024, 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/04/2024, 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024, 10:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024, 10:57
Conclusos para julgamento
08/04/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/04/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/04/2024, 18:03
Determinada a intimação
01/04/2024, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/02/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/02/2024, 07:47
Julgado improcedente o pedido
21/02/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 15:55
Conclusos para julgamento
11/09/2023, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2023, 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2023, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2023, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2023, 18:38
Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ106094 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
02/08/2023, 18:36
Juntada de Petição
02/08/2023, 18:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
12/07/2023, 16:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023, 08:20
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2023, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023, 16:01
Determinada a intimação
26/04/2023, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022, 09:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022, 17:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2022, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2022, 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2022, 08:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2022, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022, 12:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
11/07/2022, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022, 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022, 17:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022, 16:06
Determinada a intimação
08/06/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão