Cumprimento de sentença 0174733-77.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0174733-77.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UDT-EMPREENDIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BATISTA FLORES (OAB RJ114051) ADVOGADO(A): AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) APELANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ - ESPOLIO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANE LIMA ARAUJO GRACIA (OAB RJ163934) APELADO: ELISABETE SOUTO QUEIROZ (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANE LIMA ARAUJO GRACIA (OAB RJ163934) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0174733-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/06/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022025620264020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002202-56.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 191 Número: 50022025620264020000/TRF2

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 191

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(28)