Procedimento Comum Cível 0030079-94.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0030079-94.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

14/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 23:51

Determinada a intimação

11/05/2026, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00300799420174025101/TRF2

18/03/2026, 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 11:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA PAIXAO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ124759) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0030079-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

23/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/02/2025, 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

09/08/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

31/07/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

21/07/2023, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:47

—

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00300799420174025101/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

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