Intimação
D- Órgão
- 8a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA, EMERSON LUIZ DE SOUZA E SILVA, GABRIEL SOUZA E SILVA
- Advogados
- EVANDRO CARVALHO GONZAGA (OAB 215427/RJ), PAULA MENEZES GOMES (OAB 174691/RJ), LIVIA TINOCO PINHEIRO DE ANDRADE (OAB 175890/RJ)
8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5110091-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
APELANTE: EMERSON LUIZ DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691) ADVOGADO(A): LIVIA TINOCO PINHEIRO DE ANDRADE (OAB RJ175890) APELANTE: GABRIEL SOUZA E SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Evandro Carvalho Gonzaga (OAB RJ215427) ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691) APELANTE: ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)