Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
Apelação Cível
GABINETE 32
Apelação Cível
GABINETE 22
Apelação Cível
GABINETE 32
Apelação Cível
GABINETE 32
Apelação Cível
GABINETE 32
Apelação Cível
GABINETE 32
2026
Processo 5110172-75.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE
32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/09/2026.
2025
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5110172-75.2025.4.02.5101/RJEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
Do exposto, REJEITO OS EMBARGOS, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Sem custas. Condeno os Embargantes no pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, translade-se via desta Sentença para os autos da execução. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5110172-75.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: THIAGO DE FREITAS NEPOMUCENOADVOGADO(A): MAURICEA DE FATIMA GORNI LYRA (OAB RJ089046)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
Do exposto, REJEITO OS EMBARGOS, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Sem custas. Condeno os Embargantes no pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, translade-se via desta Sentença para os autos da execução. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5110172-75.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: THIAGO DE FREITAS NEPOMUCENOADVOGADO(A): MAURICEA DE FATIMA GORNI LYRA (OAB RJ089046)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte embargante sobre a impugnação do evento 11.
Em igual prazo, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as.
Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5110172-75.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: THIAGO DE FREITAS NEPOMUCENOADVOGADO(A): MAURICEA DE FATIMA GORNI LYRA (OAB RJ089046)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1- Inicialmente, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça, forneça o embargante, em 15 (quinze) dias, comprovante de renda (contracheque e/ou Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, devidamente atualizados).
2- Entretanto, como o presente feito não se sujeita ao pagamento das custas, a teor do art. 7º da Lei nº 9289/96, passo a apreciar sua inicial.
3- Tendo em vista as alegações formuladas, defiro o efeito suspensivo à execução ora impugnada.
4- Intime-se a CEF para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 920, I, do CPC.
5- Após, com ou sem manifestação da exequente, venham os autos conclusos.
6- Sem prejuízo, oficie-se ao MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Regional de Bangu, onde tramita o proc. nº 0025214-02.2016.8.19.0204, encaminhando-lhe cópia desta decisão, bem como da inicial destes embargos, além da inicial da execução.
Processo 5110172-75.2025.4.02.5101 distribuido para 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 13/10/2025.