Procedimento Comum Cível 5061137-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 158.597,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO CLENIO DOS SANTOS VIANNA CARVALHO

CPF

Autor

PATRICIA GUIMARAES AVELINO VIANNA CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ACHE CORDEIRO

OAB/RJ 154166·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL ACHE CORDEIRO

OAB/RJ 154166·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/07/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

18/07/2025, 02:02

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 17:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

17/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:24

Declarada incompetência

16/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:28

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:10

23/07/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

18/07/2025, 02:02

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 17:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

17/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:24

Declarada incompetência

16/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/06/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061137-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CLENIO DOS SANTOS VIANNA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAFAEL ACHE CORDEIRO (OAB RJ154166) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA GUIMARAES AVELINO VIANNA CARVALHO (Curador) ADVOGADO(A): RAFAEL ACHE CORDEIRO (OAB RJ154166) DESPACHO/DECISÃO Ante a petição do evento 33, intime-se o autor para que promova a inclusão/citação do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:10

Decisão interlocutória

18/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:28

Determinada a intimação

30/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/02/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

17/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:16

Determinada a citação

07/02/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 131,75 em 18/12/2024 Número de referência: 1266031

18/12/2024, 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

15/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:49

Determinada a intimação

22/11/2024, 19:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA GUIMARAES AVELINO VIANNA CARVALHO - NORMAL

22/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:17

Juntada de Petição

03/09/2024, 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2024, 16:24

Despacho

22/08/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:08

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 661,24 em 21/08/2024 Número de referência: 1215714

22/08/2024, 06:32

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:24