Procedimento Comum Cível 5002874-86.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 183.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

TAMIRES ANASTACIO GOMES

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO

OAB/RJ 214693·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TAMIRES ANASTACIO GOMES

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50028748620234025103/TRF2

29/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

02/12/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

08/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

30/10/2025, 02:08

Juntada de Petição

29/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

29/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 17:27

Decisão interlocutória

28/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 112, 113 e 114

01/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 112, 113, 114

09/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 112, 113, 114

08/09/2025, 02:02

Todas as movimentações(131)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50028748620234025103/TRF2

29/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

02/12/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

08/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

30/10/2025, 02:08

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 17:27

SENTENÇA

•03/09/2025, 14:02

29/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

29/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 17:27

Decisão interlocutória

28/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 112, 113 e 114

01/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 112, 113, 114

09/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 112, 113, 114

08/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

16/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

10/07/2025, 01:09

Juntada de Petição

09/07/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002874-86.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: TAMIRES ANASTACIO GOMES ADVOGADO(A): MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB RJ214693) AUTOR: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB RJ214693) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC. Prazo: 5 dias. Intime-se a parte apelada para contrarrazões. Prazo: 15 dias. Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:57

Juntada de Petição

30/06/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 92, 93

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 92, 93

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002874-86.2023.4.02.5103/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: DONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) RÉU: URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC. Prazo: 5 dias. Intime-se a parte apelada para contrarrazões. Prazo: 15 dias. Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:16

Decisão interlocutória

18/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

16/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 74

13/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/05/2025, 01:05

Juntada de Petição

05/05/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:56

Juntada de Petição

15/04/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/04/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/04/2025, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:50

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:50

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/01/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:10

Determinada a intimação

23/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/10/2024, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

11/09/2024, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

02/09/2024, 06:25

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 53

31/08/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/08/2024, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

28/08/2024, 01:02

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

27/08/2024, 18:20

Expedição de mandado

23/08/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

21/08/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:05

Convertido o Julgamento em Diligência

29/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

23/04/2024, 12:29

Juntada de Petição

20/04/2024, 16:53

Juntada de Petição

22/03/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/01/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

21/11/2023, 12:06

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

17/11/2023, 16:02

Alterado o assunto processual

16/11/2023, 14:27

Expedição de mandado

25/10/2023, 11:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/10/2023, 11:28

Juntada de Petição

05/10/2023, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

07/09/2023, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 18:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/08/2023, 15:40

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

14/08/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/08/2023, 03:02

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/07/2023, 12:52

Expedição de mandado

10/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2023, 14:16

Juntada de Petição

25/05/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/05/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 09:06

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 09:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:16

SENTENÇA

•02/04/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2024, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 09:06