Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/12/2025, 02:04
Determinado o Arquivamento
11/12/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 13:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00163454220184025101/TRF2
21/10/2025, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: GILSON LEAL MATTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0016345-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
28/04/2025, 13:30
Despacho
25/04/2025, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
16/04/2025, 01:03
Juntada de Petição
02/04/2025, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/03/2025, 05:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2025, 18:17
SENTENÇA
•24/03/2025, 15:43
11/12/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 13:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00163454220184025101/TRF2
21/10/2025, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: GILSON LEAL MATTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0016345-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
28/04/2025, 13:30
Despacho
25/04/2025, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
16/04/2025, 01:03
Juntada de Petição
02/04/2025, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/03/2025, 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 15:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/03/2025, 15:43
Conclusos para julgamento
21/03/2025, 18:21
Despacho
19/03/2025, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/03/2025, 01:06
Juntada de Petição
06/03/2025, 15:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/02/2025, 07:07
Despacho
25/02/2025, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 15:52
Juntada de Petição
19/02/2025, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/12/2024, 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 19:23
Despacho
13/12/2024, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 18:47
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/10/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 18:04
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024, 11:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2024, 16:45
Determinada a intimação
15/07/2024, 21:46
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 19:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/05/2024, 14:04
Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024, 15:30
Expedição de mandado
15/04/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 17:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/02/2024, 01:02
Juntada de Petição
06/01/2024, 19:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/11/2023, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023, 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
16/08/2023, 14:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
20/07/2023, 09:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/07/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2023, 10:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2023, 18:44
Despacho
17/07/2023, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/05/2023, 01:07
Juntada de Petição
18/05/2023, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2023, 09:39
Ato ordinatório praticado
25/04/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
30/11/2022, 13:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
21/11/2022, 07:00
Expedição de mandado - RJNITSECMA
16/11/2022, 17:10
Despacho
16/11/2022, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022, 22:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/10/2022, 01:14
Juntada de Petição
05/10/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2022, 16:44
Despacho
03/10/2022, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022, 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022, 18:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
08/07/2022, 11:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022, 14:35
Despacho
04/07/2022, 17:28
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022, 08:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/05/2022, 01:07
Juntada de Petição
11/05/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/04/2022, 12:21
Despacho
19/04/2022, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022, 11:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
07/01/2022, 11:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
28/10/2021, 16:17
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2021, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/10/2021, 01:36
Juntada de Petição
13/10/2021, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2021, 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 17:48
Determinada a intimação
04/10/2021, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/09/2021, 01:14
Juntada de Petição
27/09/2021, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2021, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021, 14:10
Determinada a intimação
02/09/2021, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021, 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021, 06:16
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/02/2021, 15:53
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/01/2021, 03:03
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/10/2020, 16:44
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/10/2020, 03:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2020, 03:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
05/08/2020, 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020, 12:36
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/08/2020, 12:36
Despacho/Decisão - Interlocutória
04/08/2020, 10:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020, 13:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
17/12/2019, 01:24
Juntada de Petição
11/12/2019, 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
22/11/2019, 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019, 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
07/11/2019, 14:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/10/2019, 14:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2019, 14:01
Despacho/Decisão - de Expediente
25/09/2019, 16:05
Juntado(a)
23/09/2019, 17:12
Juntada de Petição
11/09/2019, 16:53
Juntada de Petição
29/08/2019, 13:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2019, 01:14
Juntada de Petição
05/08/2019, 16:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019, 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
31/07/2019, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019, 17:15
Ato ordinatório praticado
29/07/2019, 14:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/03/2019, 15:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18