Apelação Cível 5084854-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 108934·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

16/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

07/08/2025, 04:34

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

24/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/07/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

17/07/2025, 16:05

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

16/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

16/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

07/08/2025, 04:34

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 19:09

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 15:00

24/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/07/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

17/07/2025, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/07/2025, 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

27/06/2025, 21:26

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

23/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 158

18/06/2025, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

13/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

12/05/2025, 10:38

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/05/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2025, 10:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

05/05/2025, 07:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/05/2025, 14:11