Procedimento Comum Cível 5026367-10.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026367-10.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

16/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

19/03/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/03/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/03/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

18/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 17:02

Determinada a intimação

17/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50263671020234025001/TRF2

27/02/2026, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NOBEL RAYMUNDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) APELADO: LARRY DA SILVA RAYMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5026367-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

04/04/2025, 23:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

30/01/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 09:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50263671020234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

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