CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
JOVITAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF·Representa: Autor
RENATA TAVARES CUNHA
CPF·Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor
EULINA MARIA NUNES SILVA
OAB/RJ 032736·CPF·Representa: Réu
WANDIRA MANHAES DA CUNHA
OAB/RJ 031309·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/10/2025, 20:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
22/10/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 256
30/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 256
29/09/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 256
26/09/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 15:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00000261820034025103/TRF2
04/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
APELADO: JOVITAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANDIRA MANHAES DA CUNHA (OAB RJ031309) ADVOGADO(A): EULINA MARIA NUNES SILVA (OAB RJ032736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000026-18.2003.4.02.5103/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
09/05/2025, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
26/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
27/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025, 14:40
Determinada a intimação
17/03/2025, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 11:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2025, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2025, 14:40
26/09/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 15:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00000261820034025103/TRF2
04/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
APELADO: JOVITAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANDIRA MANHAES DA CUNHA (OAB RJ031309) ADVOGADO(A): EULINA MARIA NUNES SILVA (OAB RJ032736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000026-18.2003.4.02.5103/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
09/05/2025, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
26/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
27/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025, 14:40
Determinada a intimação
17/03/2025, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
12/02/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
08/02/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
18/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
18/12/2024, 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2024, 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2024, 15:22
Declarada decadência ou prescrição
08/12/2024, 15:22
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 15:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2022, 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2022, 11:12
Juntada de certidão
19/09/2022, 18:55
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
09/01/2020, 00:34
Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
07/01/2020, 12:34
Devolução de Remessa - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
07/01/2020, 12:27
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
06/12/2019, 13:04
Remessa, Carga Para CRF-RJ(Conselho Regional de Farmácia) por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
26/11/2019, 16:19
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
26/11/2019, 16:18
Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
24/10/2019, 13:23
Reativação de Suspensão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
24/10/2019, 13:22
Juntada - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)
24/10/2019, 13:19
Remessa Interna - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
24/10/2019, 12:25
Redistribuição Livre - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
24/10/2019, 12:20
Remessa Interna para Redistribuição - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)
23/10/2019, 19:43
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)
11/07/2019, 17:15
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)
10/07/2019, 15:16
Devolução de Remessa - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)
10/07/2019, 14:58
Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)
08/07/2019, 15:53
Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)
08/07/2019, 15:53
Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)
08/07/2019, 15:53
Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)
08/07/2019, 15:53
Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)