Execução Fiscal 0000026-18.2003.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0000026-18.2003.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/10/2025, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

22/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 256

30/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 256

29/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 256

26/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00000261820034025103/TRF2

04/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOVITAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANDIRA MANHAES DA CUNHA (OAB RJ031309) ADVOGADO(A): EULINA MARIA NUNES SILVA (OAB RJ032736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000026-18.2003.4.02.5103/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

09/05/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

26/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

27/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 14:40

Determinada a intimação

17/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 11:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:40

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