Recurso Especial 0100076-04.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0100076-04.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1076306/2023 - AgInt

05/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:04

Prejudicado o recurso de AGLAIR CASTRO BARBOSA, ANDRESSA SILVA DE SOUZA, EDSON DE OLIVEIRA NETO, ROSILENE LESSA COSTA e THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON - Petição Nº 2023/01076306 - AgInt no REsp 2097495

03/02/2025, 19:30

Conhecido o recurso de AGLAIR CASTRO BARBOSA, ANDRESSA SILVA DE SOUZA, EDSON DE OLIVEIRA NETO, ROSILENE LESSA COSTA e THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON e provido

03/02/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076306 - AgInt no REsp 2097495 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/04/2024, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:29

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01076306/2023 - AgInt no REsp 2097495/RJ

01/03/2024, 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076306/2023 - AgInt no REsp 2097495/RJ

29/02/2024, 14:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2023, 16:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1076306/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de AGLAIR CASTRO BARBOSA, ANDRESSA SILVA DE SOUZA, EDSON DE OLIVEIRA NETO, ROSILENE LESSA COSTA e THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON - Petição Nº 2023/01076306 - AgInt no REsp 2097495

Conhecido o recurso de AGLAIR CASTRO BARBOSA, ANDRESSA SILVA DE SOUZA, EDSON DE OLIVEIRA NETO, ROSILENE LESSA COSTA e THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076306 - AgInt no REsp 2097495 - Publicação prevista para 05/02/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01076306/2023 - AgInt no REsp 2097495/RJ

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076306/2023 - AgInt no REsp 2097495/RJ

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(20)