Processo judicial

5114477-05.2025.4.02.5101

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

DOUGLAS CARVALHO LEITE
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE
OAB/RJ 236177cpf153.***.***-25

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

4 eventos

Maio 20261 evento

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Acórdão
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe
Acordo de Não Persecução Penal
Destinatário
DOUGLAS CARVALHO LEITE
Advogado
PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB 236177/RJ)
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5114477-05.2025.4.02.5101/RJ
INVESTIGADO: DOUGLAS CARVALHO LEITEADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ236177)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da manifestação do Ministério Público Federal contida no Evento 41, DESIGNO O DIA 23/7/2026, ÀS 16h, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se, para tanto, a plataforma "Zoom", que poderá ser acessada por meio do seguinte link da reunião:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/828.***.***-65?pwd=tHOMHKFX9DihMtKC6ChG85itk5bUvJ.1
ID 828 3004 8265
Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pela Secretaria, pelo e-mail do Juízo "[email protected]", com cópia para "[email protected]", ou pelos WhatsApp (21) 96724-2909 (linha não admite áudio ou videochamadas) e e (61) 99260-2128.
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Março 20261 evento

3 mar 202600:00 · há 7 meses
Acórdão
Decisão

Fevereiro 20261 evento

23 fev 202600:00 · há 7 meses
Acórdão
Decisão

Janeiro 20261 evento

7 jan 202600:00 · há 8 meses
Acórdão
Decisão

Documentos(4)

Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Destinatário: DOUGLAS CARVALHO LEITE
Advogado: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB 236177/RJ)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5114477-05.2025.4.02.5101/RJ

INVESTIGADO: DOUGLAS CARVALHO LEITEADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ236177)

DESPACHO/DECISÃO

Não obstante a manifestação ministerial do E21, ressalto que a defesa foi intimada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça referente ao investigado Douglas, todavia, decorreu o prazo sem manifestação (E23).

Dessa forma, tendo em vista que o beneficiário não foi localizado, cancele-se a audiência designada.

Intimem-se e o MPF para ciência.

Intime-se a defesa de Douglas para ciência, bem como para que informe o endereço do investigado.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Destinatário: DOUGLAS CARVALHO LEITE
Advogado: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB 236177/RJ)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5114477-05.2025.4.02.5101/RJ

INVESTIGADO: DOUGLAS CARVALHO LEITEADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ236177)

DESPACHO/DECISÃO

Evento 14 - DÊ-se vista ao Ministério Público Federal e a defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista designação de audiência para o dia 04/03/2026.

Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Destinatário: DOUGLAS CARVALHO LEITE
Advogado: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB 236177/RJ)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5114477-05.2025.4.02.5101/RJ

INVESTIGADO: DOUGLAS CARVALHO LEITEADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ236177)

DESPACHO/DECISÃO

Trata-se de Petição de Acordo de Não Persecução Penal, proposta pelo MPF em favor de DOUGLAS CARVALHO LEITE, em razão da prática do delito previsto no artigo 304 do Código Penal, cujas investigações se deram nos autos do Inquérito Policial nº 5061156-65.2019.4.02.5101 (IPL 2021.0022469-DEAIN/PF/RJ).

DESIGNO O DIA 04/3/2026, ÀS 14:30 horas, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se, para tanto, a plataforma "Zoom", que poderá ser acessada por meio do seguinte link da reunião:

https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/843.***.***-03?pwd=MCup4mfAimVbUfiTqWphb3dJpZYrD8.1

ID 843 3765 3403

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pela Secretaria, pelo e-mail do Juízo "[email protected]", com cópia para "[email protected]", ou pelos WhatsApp (21) 96724-2909 (linha não admite áudio ou videochamadas) e e (61) 99260-2128.

Inclua-se o advogado dr. Pedro Ghuilherme F. de Andrade (OAB/RJ 236.177) na capa do processo.

Intimem-se o beneficiário e a sua defesa, para comparecimento à audiência.

Intime-se o MPF para ciência, ficando facultada a sua participação ao ato.

Por fim, determino a modificação do nível de sigilo 2 para 0 (zero).

Ler na íntegraRecolher