Ata de sessão
D- Órgão
- 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MIDIA ANDRADE ALVES
- Advogados
- CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB 162000/RJ), FELIPE CALDAS MENEZES (OAB 109461/RJ)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/06/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5115615-07.2025.4.02.5101/RJ
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
RECORRENTE: MIDIA ANDRADE ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
Votante: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
Votante: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
Votante: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI