Procedimento Comum Cível 5000398-92.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 112.332,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ELIZETE NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA MARIA DA SILVA

OAB/RJ 186642·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

02/12/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

07/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2025, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

03/10/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:29

Juntada de certidão

30/08/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 17:08

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

02/12/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2025, 00:00

07/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2025, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

03/10/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:29

Juntada de certidão

30/08/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/07/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

21/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

19/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2025, 23:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 16/07/2025 16:00. Refer. Evento 22

18/07/2025, 23:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 18/07/2025 23:35:43)

18/07/2025, 23:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 18/07/2025 23:35:42)

18/07/2025, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2025, 23:35

Juntada de Petição

16/07/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/07/2025, 01:05

Juntado(a)

13/07/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

25/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 09:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 16/07/2025 16:00

23/06/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000398-92.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ELIZETE NUNES ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) DESPACHO/DECISÃO Considerando a controvérsia acerca da existência de união estável entre a autora e o falecido segurado, DEFIRO o pedido de prova testemunhal requerido pela parte autora e designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16-07-2025, às 16:00, ocasião em que será colhido o depoimento das testemunhas arroladas pelas partes. Intimem-se as partes para comparecimento, ficando, ainda, o INSS ciente da documentação juntada ao evento 16. Advirto que as testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação enviada por este Juízo, ônus cabível às partes (art. 455-CPC), munidas do documento de identidade e CPF. Cumpridas as determinações, aguarde-se a data da audiência.

23/06/2025, 00:00

Determinada a citação

18/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:56

Determinada a intimação

05/05/2025, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/03/2025, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 16:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

13/02/2025, 16:44

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 10:01