Apelação Cível 5007587-28.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 234.625,34

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ROSILENE GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RODRIGUES LIMA

OAB/RJ 200785·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

20/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

19/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 10:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2026, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026 Período da sessão: 04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

10/04/2026, 09:03

Todas as movimentações(22)

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

20/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 10:33

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 17:21

19/05/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

19/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 10:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2026, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026 Período da sessão: 04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

10/04/2026, 09:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00 Sequencial: 74

10/04/2026, 09:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

24/03/2026, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2026, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/08/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2025, 18:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/08/2025, 18:08

—

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

Todas as movimentações(22)