Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
01/09/2025, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025, 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025, 14:42
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 568,78 em 22/07/2025 Número de referência: 1357578
22/07/2025, 06:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/07/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/06/2025, 02:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2025, 18:53
SENTENÇA
•25/06/2025, 17:52
24/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025, 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025, 14:42
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 568,78 em 22/07/2025 Número de referência: 1357578
22/07/2025, 06:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/07/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/06/2025, 02:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025, 15:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
27/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012938-27.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ROBERTO DA CONCEICAO NUNES
ADVOGADO(A): LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO (OAB RJ211512)
RÉU: BANCO DO BRASIL SA
SENTENÇA
Assim, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença recorrida (evento 38) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025, 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025, 17:52
Conclusos para julgamento
25/06/2025, 17:45
Juntada de Petição
25/06/2025, 12:45
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012938-27.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ROBERTO DA CONCEICAO NUNES
ADVOGADO(A): LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO (OAB RJ211512)
RÉU: BANCO DO BRASIL SA
SENTENÇA
Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à UNIÃO FEDERAL, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do CPC, declarando, em consequência, a incompetência absoluta da Justiça Federal para o processamento e julgamento da demanda, e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual para prosseguimento do feito quanto ao BANCO DO BRASIL S/A. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, §2º, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 4. Não há custas a recolher para fins de recurso, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025, 16:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025, 01:04
Juntada de Petição
27/03/2025, 10:12
Conclusos para julgamento
25/03/2025, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025, 12:25
Juntada de Petição
18/03/2025, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/03/2025, 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 14:21
Determinada a intimação
12/03/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 16:56
Juntada de Petição
10/03/2025, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/03/2025, 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025, 13:36
Despacho
07/03/2025, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025, 12:55
Juntada de Petição
05/03/2025, 14:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025, 01:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025, 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025, 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025, 17:08
Determinada a citação
05/02/2025, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 17:02
Juntada de Petição
04/02/2025, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024, 23:59
Despacho
11/12/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 15:16
Distribuído por sorteio
09/12/2024, 19:10
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO26S)